Processo 546941/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/08/2012 16:17
Autuado em 13/08/2012 16:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1558/2019 da Segunda Câmara, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1558/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2019 Acórdão   1558/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ROBERTO NUNES
Interessado ASSOCIAÇÃO AO ALCANCE DAS MAOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Interessado LISETE TERESINHA BERSCH WAILAND
Interessado LURDES FORSTER
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:06/06/17)
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 13:48 do Protocolo 415799/17
05/06/2017 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415730/17
03/09/2015 09:16 do Protocolo 692485/15
27/08/2015 14:32 do Protocolo 673740/15
17/08/2015 11:34 do Protocolo 643573/15
10/05/2013 17:28 Responder citação ou intimação
25/04/2013 12:55 do Protocolo 253760/13
15/04/2013 10:59 do Protocolo 228978/13
11/04/2013 11:03 AR do ofício OCN - 1284/13 - DP
10/04/2013 10:54 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2013 Ofício de Contraditório   1284/ 2013  12/04/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1007/2019
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1558/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 1459/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2693/2015
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 278/2013
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12642/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 16:19 DP  
19/07/2019 13:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1007/2019 -
16/07/2019 09:10 CMEX Informação nº 3920/2019 -
11/06/2019 16:12 S2C Acórdão nº 1558/2019 -
11/06/2019 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2019 -
13/02/2019 11:32 GCAML  
13/02/2019 09:36 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 47/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Município de Marechal Cândido Rondon. Associação ao Alcance das Mãos de Marechal Cândido Rondon. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
03/10/2018 16:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3204/2018 -
14/09/2015 10:15 COFIT  
19/08/2015 16:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1459/2015 -
19/08/2015 14:54 GCDA  
19/08/2015 09:15 S1C Certidão de Sessão nº 789/2015 -
30/06/2015 15:27 GCAML  
29/06/2015 09:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2693/2015 -
29/06/2015 09:43 GCAML  
22/05/2015 15:35 SMPjTC Parecer nº 6566/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Multa e ressarcimento ao erário. Pela irregularidade.
26/06/2013 08:47 DAT Instrução nº 1325/2015 -
11/03/2013 16:30 DP Informação nº 3970/2013 -
11/03/2013 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 1284/2013 -
06/03/2013 16:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 278/2013 -
06/03/2013 16:35 GAIZL  
14/08/2012 14:54 DAT Instrução nº 598/2013 -
13/08/2012 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12642/2012 -

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